Como a blockchain favorece o comércio exterior? 

Nos últimos anos, a blockchain tem se destacado como uma ferramenta disruptiva com potencial para revolucionar diversos setores. Sua capacidade de proporcionar alto nível de segurança e imutabilidade dos dados após a conclusão de uma transação a torna uma tecnologia versátil e valiosa. Além disso, sua aplicação vai muito além do setor financeiro, alcançando áreas como o comércio exterior. Confira a seguir os impactos dessa tecnologia!.

O que é a blockchain no comércio exterior e como funciona?

A blockchain é essencialmente um sistema de registro de informações que garante a integridade dos dados registrados, tornando virtualmente impossível qualquer alteração, hacking ou fraude no sistema. Ela funciona como um livro-razão digital, onde todas as transações são registradas em blocos, mantidos em ordem cronológica e acessíveis a todos os usuários da rede.

Benefícios da Blockchain no comércio Exterior

Esta tecnologia se destaca por ser inviolável, rápida e de baixo custo, uma vez que elimina a necessidade de intermediários nas transações. A blockchain no comércio exterior, oferece uma série de benefícios, tais como:

1. Segurança e confiabilidade: 

A blockchain garante que as transações sejam seguras e confiáveis, reduzindo a incidência de fraudes e erros nos processos aduaneiros.

2. Redução de custos: 

A eliminação de intermediários e a digitalização de documentos reduzem significativamente os custos operacionais no comércio exterior.

3. Simplificação de transações: 

A tecnologia simplifica os processos de importação e exportação, tornando-os mais ágeis e eficientes.

4. Facilitação do comércio internacional: 

O uso da blockchain simplifica o acesso ao comércio internacional, promovendo a internacionalização das empresas.

A regulamentação do blockchain no comércio exterior

No Brasil, o uso dessa tecnologia no comércio exterior ganhou destaque com a regulamentação da blockchain pela Receita Federal. Com alterações no regulamento aduaneiro, a Receita Federal propôs novos métodos de trabalho, considerando a plataforma de blockchain como uma ferramenta facilitadora dos processos de importação e exportação.

Desde a publicação do Decreto nº 10.550, em novembro de 2020, o Brasil se tornou pioneiro no uso da blockchain no comércio exterior. O decreto estabelece que documentos não precisam mais ser assinados manualmente ou com o uso de certificado digital. Agora, toda a documentação pode ser tramitada digitalmente, com assinatura feita na plataforma de blockchain.

A plataforma bConnect e a integração de aduanas

A plataforma bConnect, desenvolvida pelo Serpro para a Receita Federal do Brasil, desempenha um papel crucial na implementação da blockchain no comércio exterior. Ela começou a ser usada para integrar as aduanas do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de garantir a autenticidade e segurança dos dados aduaneiros compartilhados entre esses países do Mercosul.

Inicialmente, a bConnect focou na colaboração de informações de Operadores Econômicos Autorizados (OEA). No entanto, há planos de expandir a rede para incluir dados das Declarações Aduaneiras. Isso possibilitará a troca de qualquer tipo de informação entre os países com máxima segurança e agilidade, preservando a soberania de cada nação.

Smart contracts e sua contribuição para o comércio exterior

Os smart contracts, usando tecnologia blockchain, desempenham um papel fundamental no comércio exterior. Esses contratos são armazenados e executados conforme as regras de um algoritmo, sem a necessidade de um intermediário para controlar o processo.

Os smart contracts promovem a segurança e a redução da burocracia, sendo cada vez mais adotados em transações financeiras, logística internacional, contratos de seguros e outras áreas do comércio exterior. 

No Brasil, o decreto assinado pelo ex-presidente em novembro de 2020 regulamentou o uso de blockchain no comércio exterior, impulsionando ainda mais a adoção dessas tecnologias.

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